Processo 570033/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2014 09:32
Autuado em 20/06/2014 09:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3162/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3162/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3162/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual SILVONETE APARECIDA SOARES
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2015 10:05 do Protocolo 327590/15
14/04/2015 11:43 AR do ofício OCN - 2344/15 - DP
13/04/2015 17:35 do Protocolo 311910/15
13/04/2015 17:34 do Protocolo 311899/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2344/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3162/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11741/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2016 08:01 DP  
22/08/2016 11:28 COEX Informação nº 5967/2016 -
26/07/2016 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1994/2016 -
25/07/2016 13:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1937/2016 -
14/07/2016 10:52 S2C Acórdão nº 3162/2016 -
01/12/2015 09:46 GCFC  
25/11/2015 18:06 SMPjTC Parecer nº 15578/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. Inaplicabilidade de multa.
22/04/2015 17:35 DAT Instrução nº 4073/2015 - o nº:
30/03/2015 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 2344/2015 -
12/02/2015 18:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 103/2015 -
23/06/2014 10:02 DAT Instrução nº 81/2015 -
20/06/2014 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11741/2014 -

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